Notícias

TRF4 julgará recurso do ex-presidente Lula em caso de sítio de Atibaia no final de novembro

Por Agência Brasil , 08/11/2019 às 15:08
atualizado em: 08/11/2019 às 15:14

Texto:

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi
Marcelo Camargo/Agência Brasi

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para 27 de novembro, às 9h, o julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Aitibaia (SP).

Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio em Atibaia (SP). Foi a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu vantagens indevidas do Grupo Schahin e das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que costumava frequentar com a família. A obra teria custado cerca de R$ 1 milhão, e o dinheiro teria sido descontado das propinas devidas pelas empresas em decorrência de favorecimento ilícito em contratos com a Petrobras, alegam os procuradores.

Alegações finais

Antes de julgar a apelação em si, na qual os advogados pedem absolvição de Lula, os desembargadores da Oitava Turma do TRF4 – Thompson Flores, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen – devem analisar uma questão de ordem para saber se o processo do sítio deve voltar para a fase de alegações finais na primeira instância.

A questão de ordem foi levantada depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, no mês passado, que os réus delatados têm o direito de apresentar suas alegações finais depois dos réus delatores. No caso do sítio, Lula foi delatado pelo ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF.

Caso decidam que o caso deve retornar à primeira instância, a sentença de Lula no caso do sítio ficará anulada, sendo necessário que a 13ª Vara Federal profira uma nova decisão após apresentadas novas alegações finais.
 

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    'Eu estou levando minha revolta para um lado de injustiça, eu preciso de uma resposta. Eu guardei tudo no quarto do bebê. Essa dor parece que não vai passar', completa.

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    O caso foi revelado em primeira mão pela rádio Itatiaia e repercute nacionalmente.

    Acessar Link