Edilene Lopes

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Mesmo após polêmica, Tribunal de Justiça mantém cerimônia presencial de posse em plena pandemia

01/07/2020 às 04:28

Está confirmada para esta quarta-feira, às 17h30, no Grande Teatro do Palácio das Artes, a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mesmo após a polêmica sobre a realização do evento presencial, em plena pandemia, a solenidade foi mantida. 

Conforme a Itatiaia informou, em primeira mão, 70 dos 140 desembargadores devem estar no palco, que tem capacidade para 300 pessoas. Cada um dos seis dirigentes empossados teve direito a dez convites e houve limitação também de outros convidados. A expectativa é de que 220 pessoas estejam no local, que tem 2.100 lugares. Ainda de acordo com o tribunal, os convidados, em torno de 150 pessoas, serão distribuídos na plateia em filas e cadeiras alternadas de duas em duas. Não haverá confraternização após o evento. 

Aglomeração pode? 

Pelos decretos de calamidade que vigoram em Minas e em Belo Horizonte, eventos com mais de 30 pessoas estão proibidos, para evitar a propagação do novo coronavírus. No entanto, a informação de bastidores, que também não explica exatamente exceção, é de que os poderes têm autonomia, segundo a regra, para a realização de seus procedimentos internos. Em relação ao questionamento sobre a liberação do Palácio das Artes, fontes ligadas ao governo do estado, que administra o espaço, afirmaram que o pedido foi feito antes da pandemia, o que também não impediria que a autorização fosse suspensa, como ocorreu em diversos espaços para centenas de eventos no estado. Segundo o TJMG, a posse do novo presidente do órgão deve ser feita perante o pleno (o grupo de desembargadores) porque é o que prevê o regimento.

Vai impedir posse?

Em entrevista exclusiva ao repórter João Felipe Lolli, da Itatiaia, questionado se iria mover alguma ação para impedir o evento, o prefeito de Belo Horizonte respondeu: “Não. Claro que não. Eu não sou nem burro nem doido. Vamos parar de demagogia. Você vai impedir a posse de um presidente do Tribunal de Justiça?”. O prefeito disse ainda que “o Tribunal de Justiça é um órgão independente. O Palácio das Artes é um equipamento do Estado. No lugar que comporta 1.500 pessoas, dando a importância do ato e sem demagogia, vão ser 200 pessoas. Sendo dentro do protocolo, não tem nada demais”. 

Presenças 

O governador Romeu Zema (Novo) vai participar da posse à distância. E ainda não se sabe se o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), que faz aniversário hoje, e tem excelente relação com o atual presidente do Tribunal, Nelson Missais de Morais, e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), comparecerão ao evento presencial ou virtualmente. 

Nova diretoria 

Nesta quarta-feira, deixa a presidência do órgão o desembargador Nelson Missias de Morais e assume o desembargador Gilson Soares Lemes. O desembargador José Flávio de Almeida será 1º vice-presidente; o desembargador Tiago Pinto o 2º vice-presidente; e o desembargador Newton Teixeira Carvalho o 3º vice-presidente. O novo corregedor-geral de Justiça será o desembargador Agostinho Gomes de Azevedo. O desembargador Edison Feital Leite será o vice-corregedor-geral de Justiça. 

Reforma da Previdência será fatiada 

E depois da pressão dos sindicatos, da oposição e até de integrantes da base, a reforma da Previdência dos servidores públicos em Minas Gerais será fatiada. Fontes da Itatiaia, ligadas ao governo, confirmaram que o executivo aceitou a proposta dos parlamentares, oficializada ontem no colégio de líderes da assembleia, e topou dividir a proposta, o que deve começar a ser feito em reunião da Comissão de Constituição e Justiça, amanhã, na Assembleia, a partir do parecer do deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), que é o relator da proposta.  

As questões previdenciárias como alíquota, tempo de contribuição, idade mínima para aposentadoria serão discutidas a partir de agora em um projeto. Política remuneratória, como quinquênio e adicional desempenho e reforma administrativa ficarão em outro projeto.

ABC da Política

Quinquênio – beneficio ao qual alguns servidores públicos têm direito que acrescenta 10% ao salário a cada cinco anos. 

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes.

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